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Chamamento Público

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ATA DE SESSÃO - RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - JEESP 

Nº do Processo: 016.00009631/2024-73
Interessado: Coordenadoria de Esporte e Lazer
Assunto: Contratação de Serviços Terceirizados para atender ao JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo
A Comissão de Seleção e Julgamento, instituída pela Portaria SESP nº 11/2025, reuniu-se para analisar a documentação da única entidade participante do Chamamento Público nº 01/2025: a Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo (FEDEESP).
A FEDEESP apresentou todos os documentos exigidos no edital e obteve a pontuação de 19 pontos, conforme critérios do Termo Referencial. Após esclarecimentos e correções no Plano de Trabalho e Projeto Técnico, ambos foram aprovados pela Comissão.
Dado que nenhuma outra entidade participou do certame, não houve abertura de prazo recursal, tornando a decisão definitiva. A inscrição e classificação da FEDEESP foram confirmadas, restando apenas a ratificação pela titular da Secretaria de Esportes.

Ata da Sessão
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SESP

A Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto nº 61.981/2016, e no Decreto nº 64.059/2019, avisa aos interessados que estará recebendo a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado, documentação para SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - JEESP/2025- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SESP. O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos diretamente no Setor de Chefia de Gabinete, situado na Praça Antônio Prado nº 9 - 6º andar - Centro - São Paulo - SP CEP: 01010-001, no período de 14/02 a 17/03/2025, das 09h às 12h e das 13h às 16h ou através do sítio eletrônico www.esportes.sp.gov.br ou ainda através de solicitação via e-mail pregao@selj.sp.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados para o e-mail pregao@selj.sp.gov.br

Retificação - RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

Onde se leu ofício Doc. SEI 61304109, leia-se ofício Doc. SEI 61577280;
Onde se leu Plano de Trabalho Doc. SEI 61304136, leia-se Plano de Trabalho Doc. SEI 61577349;
Onde se leu Projeto Técnico Doc. SEI 61304134, leia-se Projeto Técnico Doc. SEI 61577396.

DESPACHO

Nº do Processo: 016.00009631/2024-73
Interessado:
Coordenadoria de Esporte e Lazer
Assunto: Contratação de Serviços Terceirizados para atender ao JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo

Diante do despacho da Assistência Técnica da Chefia de Gabinete (Doc SEI 61594925), bem como do julgamento proferido pela Comissão de Seleção (Doc SEI 61582386),
I – RATIFICO a decisão da Comissão de Seleção, nos termos em que foi apresentada, não abrindo período recursal em função de ter havido somente um proponente, com fulcro no item 6.4.1 do Edital;
II - APROVO o Plano de Trabalho (Doc SEI 61577349), bem como o Projeto Técnico (Doc 61577396), e III - nos termos do art. 4°, parágrafo 10° do Decreto Estadual 61.981/2016, HOMOLOGO o presente Chamamento, e DECLARO a entidade Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo - FEDEESP selecionada a firmar parceria com esta Administração para o Objeto em epígrafe.
Retornem os autos à Assistência Técnica da Chefia de Gabinete para prosseguimento, com autorizo de publicidade dos atos supra.

Edital de Chamamento ´Público
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - TERMO DE FOMENTO E PLANO DE TRABALHO

O Termo de Fomento referente ao Chamamento Público 04/2024 foi devidamente assinado, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado pela ABIEP. O projeto 'Surf e Praia para Todos' seguirá as diretrizes estabelecidas, garantindo a execução das atividades conforme planejado.

Termo de Fomento Plano de Trabalho
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - RESULTADO DEFINITIVO

A Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 03/2024, reuniu-se em 03 de fevereiro de 2025, analisou as propostas das Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) e decidiu pela inabilitação da Associação de Esportes Radicais do Litoral Norte – AESRAD – LN, devido ao não cumprimento de requisitos do Edital, como status de CRCE “impedido” e a falta de documentos exigidos. Por outro lado, a Associação Brasileira da Indústria dos Esportes com Prancha – ABIEP foi habilitada e classificada, pois atendeu integralmente aos requisitos e obteve 143 pontos no plano de trabalho. Não houve interposição de recursos, e a decisão foi considerada definitiva. A ata foi encerrada e assinada pelos membros da Comissão.

Ata da Reunião
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - RESULTADO PRELIMINAR

A Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 04/2024 reuniu-se em 21 de janeiro de 2025 para análise das propostas das OSC’s ABIEP e AESRAD-LN no âmbito do programa "Surf e Praia para Todos". Durante a avaliação, foram identificadas pendências na documentação da AESRAD-LN, incluindo CRCE com status "impedido", ausência de site oficial para comprovação de capacidade técnica e inadequações estatutárias, resultando em sua inabilitação. Já a ABIEP atendeu integralmente aos requisitos do edital, obtendo a pontuação de 143 pontos e sendo habilitada e classificada para a continuidade do processo.

Ata da Reunião
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - TERMO DE FOMENTO

A Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto nº 61.981/2016, e no Decreto nº 64.059/2019, avisa aos interessados que estará recebendo a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado, documentação para SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL com vistas à celebração de Termo de Fomento com a Secretaria de Esportes, tendo por objeto a IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “SURF E PRAIA PARA TODOS”, que será realizado no Município de São Sebastião. O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos diretamente no Setor de Chefia de Gabinete, situado na Praça Antônio Prado nº 9 - 6º andar - Centro - São Paulo - SP CEP: 01010-001, no período de 12/12/24 a 13/01/2025, das 10h às 17h de segunda à sexta ou através do sítio eletrônico www.esportes.sp.gov.br ou ainda através de solicitação via e-mail pregao@selj.sp.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados para o e-mail pregao@selj.sp.gov.br

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Edital

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Termo de Referência

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Minuta do Termo de Fomento

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Minuta do Plano de Trabalho

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Declaração de Detenção de Recursos

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Declaração de Requisitos

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Declaração de Equipe Técnica

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Declaração de Contrapartida

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Declaração de Ciência e Concordância

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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - RESULTADO DEFINITIVO

A Comissão de Seleção reuniu-se em 10 de outubro de 2024 para deliberar sobre a proposta da FEDEESP no Chamamento Público nº 03/2024. A proposta inicial previa sete modalidades esportivas, enquanto o edital permitia no máximo três.
 

Divergências surgiram: Maria Salete defendeu a desclassificação da OSC por descumprimento do edital, enquanto Déborah e Giulia propuseram permitir a adequação do plano de trabalho sem caracterizar nova proposta.
 

Por maioria, decidiu-se notificar a FEDEESP para ajuste às três modalidades permitidas. Após análise documental e pontuação, a entidade foi considerada habilitada e classificada, tornando a decisão definitiva.

Ata da Reunião
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - RESULTADO PRELIMINAR
 
Data:
23/09/2024 | Local: SESP | Horário: 11h
Presentes: Giulia da Silva, Maria Salete Cassemiro e Déborah Serigatti Padilha
A Comissão de Seleção reuniu-se para analisar a proposta da FEDEESP no Chamamento Público N° 03/2024. A OSC apresentou um plano de trabalho com 7 modalidades, ultrapassando o limite de 3 estabelecido no edital.
Deliberações:
•    Maria Salete Cassemiro defendeu a desclassificação da OSC por descumprimento do edital.
•    Déborah Serigatti e Giulia da Silva propuseram a notificação da OSC para adequação ao limite de 3 modalidades, conforme permitido pela Lei 13.019/14.
•    Decisão: Por maioria, deliberou-se a notificação da OSC para ajuste do plano de trabalho.

Ata da Reunião
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Edital

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Termo de Referência

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Acordo de Cooperação

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Declaração de Ciência e Concordância

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Minuta do Plano de Trabalho

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Declaração de Requisitos

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Declaração de Detenção de Recursos

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Declaração de Equipe Técnica

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Declaração de Contrapartida

PDF
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ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – DESERTO

No dia 03 de abril de 2024, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Esportes de São Paulo, localizado na Praça Antônio Prado, nº 9, 7º andar, Centro/São Paulo, reuniu-se a Comissão de Seleção, composta nos termos da Portaria nº 22, de 18/09/2023, estando presentes para esta reunião, os seguintes membros: Marcelo Hideki Nanya, RG 20.972.935-1, Juliana Pinheiro Spioni, RG 24.888.193-0, e Maria Salete Cassemiro, RG 18.007.653-X, para abertura de envelopes, com base nos critérios da Lei federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 61.981, de 20/05/2016 e do Edital de Chamamento Público nº 02/2024, das propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil para celebração do Termo de Colaboração.

Tendo em vista que NÃO HOUVE nenhuma proposta de Organização da Sociedade Civil participante do Chamamento Público nº 02/2024, que visou à seleção de organizações da sociedade civil com vistas à celebração de Acordos de Cooperação com o Secretaria de Esportes, tendo por objeto a execução de projetos voltados à promoção e desenvolvimento do esporte, da recreação e do lazer, nas dependências do Conjunto Desportivo Baby Barioni, declaramos o certame DESERTO.

 

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024

A Secretaria de Esportes de São Paulo, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto nº 61.981/2016, e no Decreto nº 64.059/2019, avisa aos interessados que estará recebendo a partir da publicação deste aviso no Jornal Folha de São Paulo e no Diário Oficial do Estado, documentação para seleção de organizações da sociedade civil com vistas à celebração de Acordos de Cooperação com o Secretaria de Esportes, tendo por objeto a execução de projetos voltados à promoção e desenvolvimento do esporte, da recreação e do lazer, nas dependências do Conjunto Desportivo Baby Barioni – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – SESP. O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos diretamente no Setor de Chefia de Gabinete, situado na Praça Antônio Prado n 9 – 6º andar – Centro – São Paulo – SP CEP: 01010-001, no período de 29/02 a 01/04/2024, das 09h às 12h e das 13h às 16h ou através do sítio eletrônico www. esportes.sp.gov.br ou ainda através de solicitação via e-mail pregao@selj.sp.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados para o email pregao@selj.sp.gov.br.

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024-SESP

 

A Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto nº 61.981/2016, e no Decreto nº 64.059/2019, avisa aos interessados que estará recebendo a partir da publicação deste aviso no Jornal Folha de São Paulo e no Diário Oficial do Estado, documentação para SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO – JEESP/2024- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SESP. O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos diretamente no Setor de Chefia de Gabinete, situado na Praça Antônio Prado n 9 – 6º andar – Centro – São Paulo – SP CEP: 01010-001, no período de 20/03 a 18/04/2024, das 09h às 12h e das 13h às 16h ou através do sítio eletrônico www.esportes.sp.gov.br ou ainda através de solicitação via e-mail pregao@selj.sp.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados para o e-mail pregao@selj.sp.gov.br

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