Convênios
Ações
Convênios
Municípios
Visando a celebração de convênios com a Secretaria de Esportes que objetivam a transferência de recursos financeiros para execução de obras novas, reformas, aquisição de academias ao ar livre, eventos e projetos esportivos, os municípios deverão encaminhar sua proposta nos termos dos anexos apresentados:
Obra Nova e Reformas
- Ofício de solicitação (Necessário formalizar pedido)
- Oficio de encaminhamento de documentos
- Plano de Trabalho
- Manual de Preenchimento do Plano de Trabalho
Aditamento para convênios assinados
- Ofício que pleiteia o aditamento(justificativa municipal)
- Ofício de encaminhamento de documento
- Plano de trabalho Aditamento
- Manual de Preenchimento
- Alteração das Cláusulas do Termo de Aditamento
Projetos e Eventos Esportivos
- Indicação de Conta Bancária, Designação de Gestor e Declaração
- Checklist Documentos necessários para a formalização
Emendas Parlamentares
Checklist de Documentos para Parcerias – Emendas Parlamentares
MODELO PLANO DE TRABALHO – EVENTO E PROJETOS ESPORTIVOS – OSC
Checklist – documentação PREFEITURA
MODELO PLANO DE TRABALHO – Prefeitura – Emendas Parlamentares
PROTOCOLO
Os pedidos de recursos financeiros, para formalização de convênio com esta Secretaria de Esportes deverão ser feitos através do Serviço de Demandas do Sistema SPSEMPAPEL do Governo do Estado de São Paulo.
Site: www.spsempapel.sp.gov.br
Selecionar o menu: serviços -> demandas
Os portfólios da Secretaria de Esportes são:
366 – Eventos Esportivos
428 – Projetos Esportivos
742 – Programa 100% Esporte para todos
Objetos
– Parque Radical SP
– Revitaliza SP
– Academia Vida Ativa
– Campo de futebol com gramado sintético
– ECO (fut7)
– Palácio de Lutas SP
– Praia SP
– Espaço Nadar SP
– Parque Atlético SP
PLACAS
Placa de Obras – Durante a execução da obra é utilizada identificação padronizada e é de uso obrigatório:
Para baixar o modelo de placa – acessar ícone – “PLACAS”
Acesse o link: https://www.comunicacao.sp.gov.br/identidade-visual/
Informações adicionais de medidas, fonte, entre outros estão no manual de identidade do governo do Estado de São Paulo páginas 85 a 91.
Acesse o link: https://www.comunicacao.sp.gov.br/identidade-visual/
Placa de Inauguração – É uma placa padronizada para identificação da inauguração do equipamento e é de uso obrigatório:
Para baixar o modelo de placa – acessar ícone – “PLACAS”
Acesse o link: https://www.comunicacao.sp.gov.br/identidade-visual/
Informações adicionais de medidas, fonte, entre outros estão no manual de identidade do governo do Estado de São Paulo, página 82.
Acesse o link: https://www.comunicacao.sp.gov.br/identidade-visual/
Informações de Envio para Análise da Placa:
- O arquivo com arte da placa será analisado antes da confecção. As placas devem ser enviadas por e-mail com antecedência, uma vez que serão analisadas. Resposta com prazo mínimo de três dias úteis.
- Antes da confecção é necessário agendar a data de inauguração com o Gabinete do Sr. Secretário.
E-mail: imprensaselj@gmail.com; jeniferfelix@sp.gov.br
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Roteiro atualizado para Prefeitura – Evento
EVENTOS ESPORTIVOS
Manual Para Convênio de Projetos e Eventos Esportivos – Prefeituras
PRIMEIRO SETOR